• Redator Ibx

Conheça os Tipos Societários no Brasil


Descubra como funciona cada tipo de sociedade empresarial no Brasil.



A maioria dos empresários e empresarias do Brasil já viveram o momento de abertura de empresa. O frio na barriga de criar um CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) é comum e as dúvidas são várias, sobre o futuro da nova empresa, sobre qual será o próximo passo e qual tipo de empresa é o ideal para minha operação Atualmente, no Brasil, existem 7 tipos de empresas que variam em porte, operação, faturamento, funcionários e outras características.

Os tipos societários das empresas podem ser chamados de natureza jurídica. Eles dependem diretamente do quadro societário da sua empresa. Ou seja, se empreenderá sozinho ou terá sócios.


1. MEI

O MEI (Microempreendedor Individual) é o tipo de empresa ideal para quem trabalha por

conta própria e precisa de um CNPJ para emitir as notas do produto ou serviço oferecido.

É considerado a natureza jurídica mais simples da classe. Fácil, rápido e sem burocracias, mas

também há muitas limitações empregatícias e sob faturamento, que não pode ultrapassar

R$81.000 por ano.

O MEI também tem algumas vantagens, principalmente na hora de pagar os tributos, que é

feito em uma única guia e com valores menores do que as outras naturezas jurídicas.

2. EIRELI

A EIRELI (Empresa Individual de Responsabilidade Limitada) é uma natureza com formato de

sociedade, mas não há necessidade de sócios. Ou seja, um único empreendedor pode ser

100% responsável pelo negócio e tomar as decisões.

Neste modelo, por sua vez, é necessário investir um capital social relativamente alto,

equivalente a, no mínimo, 100 salários-mínimos vigentes. Tal medida serve também para

separar o patrimônio pessoal (pessoa física) da pessoa jurídica (CNPJ)


3. EI ( Empresa Individual)

Com o modelo parecido com a EIRELI, a Empresa Individual (EI) não necessita de sócios.

Inclusive, quem inicia esse tipo de negócio não é sócio dela e, sim, único proprietário. Neste

caso, o nome do negócio é, necessariamente, o nome do responsável/dono, exceto o nome

fantasia que pode ser batizado com o nome do negócio em si.

Sabendo disso, o empreendedor EI não pode separar seus bens pessoais da empresa. Dessa forma, seus patrimônios podem ser tomados em casos de dívidas empresariais.


4. Sociedade Empresária Limitada

Esse é o tipo societário mais comum e adotado pela maior parte dos empreendedores que

possuem sócios.

Neste modelo é possível incluir outros sócios através de um Contrato Social e ter a

responsabilidade limitada ao capital social da empresa. Neste caso, bens pessoais e pessoais

dos sócios estão devidamente separados da sociedade e por isso não podem ser tomados em

caso de dívidas.

O modelo também é o mais utilizados pois permite que os sócios se desliguem ou entrem na

operação com uma simples alteração no contrato social, permitindo que, quem esteja

registrado nele possa tomar todo e qualquer tipo de decisão de acordo com suas cotas

(parcela da empresa).



5. Sociedade Simples

Na sociedade simples, encontramos a maioria como atividades intelectuais, como médicos,

dentistas, advogados, arquitetos e contadores. Essa natureza jurídica permite que uma

empresa de prestação de serviços, formada por dois ou mais sócios, do mesmo ramo, cuja

finalidade é a mesma, seja criada.


Ela pode ser dividida em duas modalidades: Sociedade Simples Limitada e Sociedade Simples: não conta com separação dos bens pessoais dos sócios com o patrimônio da empresa (mesmo modelo do Empresário Individual – EI);

Simples Limitada conta com a separação de bens e não permite que o patrimônio pessoal dos sócios seja tomado (mesmo modelo da Sociedade Empresarial Ltda.).


6. Sociedade Anônima

A Sociedade Anônima, também é conhecida como SA, é um tipo societário diferente das

outras naturezas jurídicas, pois a divisão é feita por meio de ações da empresa. Dessa forma,

os sócios são considerados acionistas e possuem liberdade de comprar e vender as ações.

Geralmente são empresas de grande porte e grandes companhias.

A SA possui duas modalidades, capital aberto e capital fechado:

Capital Aberto vende suas ações na bolsa de valores;

Capital Fechado não vende as ações para o público. Somente para outros sócios ou para

convidados.



7. Sociedade Limitada Unipessoal

Parecida com a Sociedade Limitada (Ltda.), a Sociedade Limitada Unipessoal também protege

seu patrimônio pessoal do empreendedor/sócio. Não há necessidade de incluir outro sócio no quadro societário ou de um investimento alto para o capital social (como uma EIRELI).

Conhecida como SLU, essa natureza jurídica pode ser considerada uma excelente opção para quem pretende empreender sozinho.


Agora você já sabe quais são os tipos de empresa e a diferença entre eles. Antes de iniciar sua

jornada no empreendedorismo é necessário ter e conhecer o seu modelo de negócios, sua

operação, suas projeções e análises para cometer menos erros e potencializar o seu caminho

até a consolidação do seu negócio.

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